De onde o dinheiro vem?

Em se tratando de pesquisa, existem várias agências financiadoras.

Por agora, falaremos mais especificamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico - FNDCT

Criado a partir de 1997, As receitas que alimentam os fundos têm diversas origens, tais como: royalties, parcela da receita das empresas beneficiárias de incentivos fiscais, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Compensação Financeira, Direito de passagem, Licenças e Autorizações, Doações, empréstimos e receitas diversas. Com exceção do FUNTTEL, os recursos captados são todos alocados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, em Categoria de Programação Específica.

As decisões acerca da destinação dos recursos de cada fundo são tomadas com a participação de representantes de ministérios, agências reguladoras, da comunidade científica e do setor empresarial, reunidos em Comitês Gestores respectivos, que definem as diretrizes e o plano anual de investimentos, acompanham a implementação das ações e avaliam os resultados obtidos.

Para a implementação dos projetos aprovados, os Comitês Gestores contam com os agentes executores. Assumem esta função as agências federais - CNPq e FINEP, as FAP’s ou outros órgãos apropriados que desempenhem as funções de contratação e de acompanhamento e avaliação dos projetos.

Os Fundos Setoriais são ainda valioso instrumento da política de integração nacional. Pelo menos 30% dos seus recursos são obrigatoriamente dirigidos às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo a desconcentração das atividades de C&T e a conseqüente disseminação de seus benefícios.

Este fundo contempla vários setores, conforme a lista a baixo:
CT - Aeronáutico
CT - Agronegócio
CT - Amazônia
CT - Aquaviário
CT - Biotecnologia
CT - Energ
CT - Espacial
CT - Hidro
CT - Info
CT - Infra
CT - Mineral
CT - Petro
CT - Saúde
CT - Transporte
CT - Verde Amarelo
Funttel


Sem querer ser tendencioso, vejamos com mais detalhes o fundo setorial para biotecnologia.

Fundo Setorial de Biotecnologia

Foco: Promover a formação e capacitação de recursos humanos; fortalecer a infra-estrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte; expandir a base de conhecimento da área; estimular a formação de empresas de base biotecnológica e a transferência de tecnologias para empresas consolidadas; realizar estudos de prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento no setor.

Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Origem dos Recursos: 7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais.


Maiores detalhes : http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/724.html?execview=

Segue também uma tabela contendo os investimentos para todos os setores contemplados pelo fundo.